Estes termos regulam a utilização do site e as estadias na Avenida House, Alojamento Local registado sob o n.º 145486/AL, explorado por Empresa · a preencher, NIF NIF · a preencher.
1. Objeto
O site apresenta a Avenida House e permite enviar pedidos de pré-reserva. Um pedido não constitui reserva: esta só fica confirmada após aceitação pela anfitriã e pagamento nos termos da Política de Reservas e Cancelamento.
2. Preços
Os preços são apresentados em euros (EUR), com IVA incluído à taxa legal quando aplicável. A taxa municipal turística, quando exista, é indicada à parte e cobrada nos termos do regulamento do Município de Esposende.
3. Estadia e regras da casa
- Check-in a partir das 15:00 e check-out até às 12:00.
- Capacidade máxima de 4 hóspedes; não é permitida a pernoita de pessoas não registadas.
- Proibido fumar no interior. Não são permitidas festas ou eventos.
- Animais aceites mediante pedido prévio, podendo ser cobrada uma taxa.
- Respeitar o descanso dos vizinhos, sobretudo entre as 22:00 e as 8:00.
- Os hóspedes respondem por danos causados durante a estadia.
4. Identificação dos hóspedes
Por imposição legal, todos os hóspedes devem apresentar documento de identificação válido. Os dados de cidadãos estrangeiros são comunicados às autoridades através do Boletim de Alojamento.
5. Responsabilidade
A Avenida House não se responsabiliza por objetos de valor deixados no alojamento, nem por interrupções de serviços públicos (água, eletricidade, internet) alheias à sua vontade, comprometendo-se a agir com a maior brevidade para as resolver.
6. Propriedade intelectual
Textos, fotografias, logótipo e restantes conteúdos do site pertencem à Avenida House ou aos seus licenciadores e não podem ser reproduzidos sem autorização.
7. Livro de Reclamações
O estabelecimento dispõe de Livro de Reclamações físico e eletrónico, disponível em www.livroreclamacoes.pt.
8. Resolução alternativa de litígios
Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer ao Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Consumo do Tribunal Arbitral de Consumo (CIAB), Rua D. Afonso Henriques, 1, 4700-030 Braga — www.ciab.pt. Mais informação em www.consumidor.gov.pt.
9. Lei aplicável
Estes termos regem-se pela lei portuguesa.